Tamasauskas e Tojal: Acordo de leniência precisa de estabilidade

Escrevemos no calor do momento e sem conhecimento de todos os elementos em debate. Apesar do desafio — e certa imprudência —,  o fazemos porque o tema exige posição.
Como um contrato, o acordo de leniência necessita de estabilidade quanto ao que foi pactuado. Há obrigações públicas e privadas …
Source: Conjur