No próximo dia 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Este texto integra a pub… Source: Conjur
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhã… Source: Conjur
Mesmo em meio à turbulência que a pandemia de Covid-19 trouxe ao setor elétrico (com redução expressiva de consumo por conta da parada de muitas atividades industriais, litígios entre agentes de comercialização e consumidores livres, paralisação de obras de infraestrutura em razão da restrição à … Source: Conjur
O consequencialismo foi introduzido no ordenamento brasileiro com a edição da Lei nº 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para trazer “segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público”. Nesse prisma, foi veiculado o artigo … Source: Conjur