A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações a respeito de um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. … Source: Conjur
Alberto Toron fez paralelo com o CPC para justificar pedido de sustentação oral STF Segundo o CPC — artigo 937, parágrafo 3º —, é cabível a sustentação oral em julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática em ação rescisória, mandado de segurança e reclamação, mesmo s… Source: Conjur
Li seu artigo publicado nesta terça-feira (4/8) no jornal O Estado de São Paulo, de título “Triunfo da injustiça”. Quero lhe parabenizar. Não pelo conteúdo em si, com algumas impropriedades que procurarei aqui demonstrar, mas, sim, pela desabrida perseguição à classe dos advogados. Vamos começ… Source: Conjur
A crise de Covid-19 trouxe mudanças significativas que vieram para ficar. Com ela, uma série de demandas explodiram durante a pandemia e devem permanecer em alta no pós-crise também. Elements/Envato Neste artigo, trouxemos 4 demandas que explodiram durante a crise e que, no longo prazo… Source: Conjur
A Resolução Normativa nº 888, de 30 de junho de 2020, que alterou em parte a REN nº 414/2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vem sendo festejada e comemorada pelos gestores municipais e profissionais que atuam no serviço de gestão do parque de iluminação das cidades, que são con… Source: Conjur
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, iniciou nesta segunda-feira (3/8) seu último trimestre na corte. Quando se aposentar, em 31 de outubro, terá sido o ministro que mais tempo permaneceu no STF durante a República brasileira: 31 anos, 2 meses e 14 dias, apenas 16 dias a… Source: Conjur
Com câncer, um preso provisório por crime não cometido com violência durante epidemia se enquadra na Recomendação 62/2020 do CNJ e merece a substituição pela prisão domiciliar. Da mesma forma merece sua companheira foragida, pois é razoável presumir que sua presença ao lado dele é recomendável pa… Source: Conjur
A transformação digital criou novos espaços e métodos para a circulação de informações[3] e um deles é sem dúvida o “serviço de mensageria privada” utilizado em larga escala pela população tanto para informação quanto para desinformação. O Projeto de Lei nº 2630/2020, em tramitação na câmara dos … Source: Conjur
Nas últimas semanas, eclodiram notícias de superfaturamentos, desvios e maracutaias nas compras de equipamentos referentes ao enfrentamento da Covid-19. A cada nova denúncia, aumentam o asco, a revolta e o desejo coletivo de punição. Por outro lado, na ânsia por justiça, misturam-se casos complet… Source: Conjur
Corregedoria do MPF vai apurar de “lava jato” fez distribuição irregular de feitos U.Dettmar A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal quer saber se houve distribuição viciada de processos na “lava jato”. O foco é apurar “o estrito cumprimento das regras gerais de distribuição de… Source: Conjur
