A Uninove promove neste mês o evento Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que reúne alguns dos principais operadores do Direito no Brasil e que pretende discutir temas dos mais relevantes. Os eventos irão acontecer sempre as 18h no canal da Uninove no YouTube e terá debates dura… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja convertido em reclamação o pedido de tutela provisória incidental apresentado pelas mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, em que o Supremo decidiu que … Source: Conjur
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser incorporada ao salário de servidor. E isso não viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (3/8), a … Source: Conjur
Acusado de ato de improbidade pelo juiz da 2ª Vara Cível de Lavras (MG), o promotor Eduardo de Paula Machado não cometeu irregularidades e tem conduta pautada pela qualidade técnica e respeito às autoridades. É o que defendem promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado … Source: Conjur
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso exaltou o esforço coletivo que culminou na publicação da Emenda Constitucional 107, em 2 de julho, no início do recesso judicial. Trata-se da norma que adia as eleições municipais por conta das restrições decorrentes da ep… Source: Conjur
Será lançada nesta terça-feira (4/8), às 19h, a obra Primeira Coletânea da Advocacia Negra Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento será virtual, com inscrições pelo site da instituição e exibição por seu canal no Youtube. O livro é tido com… Source: Conjur
Rodrigo Maia recebeu propostas da OAB para ampliar a reforma tributária Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Man… Source: Conjur
José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho foram condenados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pelos crimes de peculato-desvio. Como efeito secundário do julgamento desta segunda-feira (3/8), os ministros … Source: Conjur
Expor autores de ameaças e hostilidades, ainda que no Plenário do Senado, não gera indenização por danos morais. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão proferida em 28 de julho. Homem participou de certo à deputada petista e pediu indenização ao s… Source: Conjur
A XP Investimentos foi condenada pela Justiça a pagar multa contratual, indenização por danos materiais e morais para o escritório Ação Investimentos, que teve seu contrato com a corretora rescindido, sob a alegação de quebra de confidencialidade. As informações são do Monitor do Mercado. Di… Source: Conjur