Na virada do ano de 2019 para 2020, se alguém dissesse que, no mês de março, milhões de pessoas no Brasil e no mundo deveriam ser colocadas em quarentena, seria automaticamente taxado de lunático. Não há quem, em sã consciência, pudesse antever o cenário que se desenhou no país nos últimos meses…. Source: Conjur
Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da “lava jato” confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes aponta movimento de … Source: Conjur
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8/7), com sua publicação no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durant… Source: Conjur
O Decreto 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, fez a transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, com o objetivo de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. O Conselho é agora Presidido pelo Vice-Presi… Source: Conjur
Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu liminar que determinava a reintegração de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão em Brasília. MP… Source: Conjur
Nos últimos meses1, o Banco Central do Brasil (BCB) realizou importantes avanços na agenda de implementação do open banking, nomeado, no Brasil, como Sistema Financeiro Aberto. Essa agenda intensa teve início, publicamente, com a emissão do Comunicado nº 33.455, de 24 de abril de 2019, por meio d… Source: Conjur
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi firmado na solução de consulta 88, publicada no último dia 29 de junho. ReproduçãoConsulta da Receita considera alterações no Estatuto da Advocac… Source: Conjur
No cenário de Covid-19, há significativa diferença para entes públicos entre comprar produtos via empresas brasileiras ou direto com estrangeiras, explicando diferenças de preços superiores a 300%. Desde o início do ano, o câmbio para o dólar oscilou quase 50% e após teve redução, preços foram… Source: Conjur
Ainda sem enfrentar o mérito das acusações de ilegalidade, mas reconhecendo a falta de esclarecimento sobre a suposta inexistência de documentação, o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revogou mandado de apreensão de mais de 30 obras de arte da casa do empresário J… Source: Conjur
A limpeza de farmácia se equipara à de escritório, e portanto tem grau de insalubridade médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira. Na reclam… Source: Conjur