O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta segunda-feira (13/7) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pande… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação trabalhista ajuizada por ele após o empregador ter apresentado a contestação. Para a Turma, o fato de o documento ter sido protocolado … Source: Conjur
1 — Introdução O mundo está em crise. Neste imprevisível 2020, a pandemia da Covid-19 afetou Estados, economias e populações, que literalmente tiveram de parar, esconder-se, para poder lutar contra um inimigo invisível, mas feroz. Não há outro assunto nos jornais capaz de fazer frente ao temido … Source: Conjur
Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em seguida, efetuar a inscrição no CPF. Esses são os primeiros passos para que esse grupo tenha acesso ao auxílio em… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região como repres… Source: Conjur
O conceito de organização criminosa é complexo e controverso. Existem diversas definições na doutrina coexistindo com conceitos previstos na própria legislação. A bem da verdade, acaba prevalecendo o conceito definido pela Lei 12.850/2013, uma vez que foi essa lei a responsável por criminalizar o… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou na última sexta-feira (10/7) Habeas Corpus coletivo solicitando que lei federal que proíbe a prisão administrativa de policiais militares seja seguida no estado. O pedido é assinado pelo defensor Eduardo Januário Newton. Lei Federal proibiu pris… Source: Conjur
Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de licença, sem ônus, por motivo de afastamento do cônjuge. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (juíza Érica Virgínia da Silva Pontes), em sede de mandado de segurança. Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB … Source: Conjur
O Direito Financeiro é o ramo jurídico dedicado ao regramento da atividade financeira do Estado (arrecadação, gestão e dispêndio do dinheiro público), ocupando-se, então, dos aspectos jurídicos de seus institutos fundamentais: o orçamento, a receita, a despesa, o crédito e o controle de seu regis… Source: Conjur
A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. STJConsulta pública sobre metas do STJ para 2021… Source: Conjur