Bolsonaro é alvo de pedido de impeachment subscrito por personalidades e entidades Isac Nóbrega/PR Um grupo formado por personalidades de diferentes campos de atuação, como o compositor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bress… Source: Conjur
Decisão de Toffoli se deu em pedido de suspensão de tutela provisória Nelson Jr./SCO STF A eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15/7), deve ser na modalidade presencial. A decisão é do p… Source: Conjur
MPF do Paraná alega ter havido entendimento prévio sobre destinação dos recursos obtidos em acordos de delação Reprodução O Ministério Público do Paraná divulgou nesta terça-feira (14/7) uma nota pública sobre o pedido da Advocacia-Geral da União junto ao Supremo Tribunal Federal para gar… Source: Conjur
Juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP absolveu ex-prefeito de Caiuá 123RF Inexistindo prova material de que houve conduta dolosa com a finalidade de recusa, retardamento ou omissão de dados, ou ainda, de que os dados requeridos eram indispensáveis à propositura da ação civil pú… Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder de uma facção criminosa que atua na Bahia. Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. ReproduçãoSTJ nega so… Source: Conjur
O Mattos Filho inaugurou, nesta terça-feira (14/7), um escritório em Campinas. O objetivo é permitir um atendimento mais próximo e ágil aos clientes localizados nas nove regiões metropolitanas do estado São Paulo — fora da capital paulista. A chegada do Mattos Filho a Campinas reforça o compro… Source: Conjur
Embora os certificados de depósitos bancários (CDBs) sejam depósitos bancários remunerados (investimentos), representados por certificados, não pode a massa falida utilizar-se de recursos públicos para pagamento de credores privados, já que os valores depositados não perderam a característica de … Source: Conjur
Devido à impossibilidade do cumprimento do plano de recuperação judicial por paralisação das atividades, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou, nesta terça-feira (14/7), a falência da companhia aérea Avianca. Avianca chegou a ser a quarta maior companhia aérea… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo cometidas em manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Denúncia foi oferecida ao Supr… Source: Conjur
O Ministério da Defesa enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia de fato contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (14/7) com menções às críticas recentes feitas pelo magistrado à atuação do Exército na crise decorrente … Source: Conjur