O período pelo qual passamos não é, definitivamente, um período de normalidade. Pelo contrário, das interações sociais às economias nacionais, praticamente todos os aspectos que regem a vida em sociedade no século XXI foram alterados pelas intercorrências decorrentes da pandemia. O Direito, é … Source: Conjur
Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Os dados são alarmantes. Antes da pandemia, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apur… Source: Conjur
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou Habeas Corpus ao ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso na semana passada por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria fraudado contratos de compra de respiradores… Source: Conjur
Pata Toffoli, deve haver coordenação entre os entes federados na adoção de medidas de enfrentamento à epidemia. Carlos Moura/STF Decisão do TJ-SP determinou ao município de São Roque (SP) o retorno à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos s… Source: Conjur
Promover a participação das mulheres no setor da aviação, com debates, eventos e abrindo novas rotas para compartilhar experiências, é o objetivo do grupo Women in Aviation, criado pela advogada Lívia Herdy, sócia do escritório Fenelon Advogados e especialista em Direto Aeronáutico, Direito Civil… Source: Conjur
Para Consif, se efeitos da lei não forem suspensos, outros estados podem editar diplomas semelhantes Istockphoto Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de pa… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (16/7), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema Malote Digital. TSTJustiça do Trabalho implanta nova versão do Malote Digital disponibilizada pelo CNJ O Conselho N… Source: Conjur
O Conselho de Ética da executiva estadual do Partido Social Liberal em São Paulo decidiu nesta quarta-feira (15/7) expulsar os deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, acusados de ataque à democracia e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ambos são investigados no inquérito que apura… Source: Conjur
Boaventura de Souza Santos discute Direito, Justiça e Democracia nesta quinta (16/7) O Instituto de Garantias Penais transmite nesta quinta-feira (16/7), às 11h, seminário virtual com a participação do professor Boaventura de Souza Santos. Catedrático jubilado da Faculdade de Economia … Source: Conjur
O fato de não haver previsão específica ou idêntica em legislação federal não impede que o estado crie novas obrigações relacionadas à matéria, desde que estas sejam coerentes com os objetivos e parâmetros fixados por aquela. Depósito em Volta Redonda abriga resíduos siderúrgicos e está suje… Source: Conjur
