A sociedade brasileira vive um momento inusitado e perigoso. Circunstâncias incomuns desafiam os poderes da República e exigem do cidadão capacidade de ressignificação. O mundo tenta conter o avanço da pandemia e enfrentar os efeitos nefastos da Covid-19. No Brasil, a disseminação da nova doença … Source: Conjur
Com o advento da atual crise política e econômica, surgiram vários debates sobre o limite e o alcance dos poderes constitucionais, notadamente o Legislativo e Judiciário. Historicamente, o poder sempre foi concentrado na figura de um governante representado por uma pessoa ou oligarquia que exerci… Source: Conjur
Denúncia do MPF foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça 123RF O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (16/7) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suposta prática dos… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta ao Bradesco o pagamento de diferenças salariais a uma bancária pela venda de produtos não bancários, como seguros e consórcios. De acordo com a decisão, a comercialização desses itens é compatível com as atribuições do … Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/7) o Projeto de Lei 1581/20, que regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais. Os recursos obtidos pela União serão destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, ou ao pagamento de dívidas… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução de mérito, a ADI 6.465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020 que proíbe, até 31/12/2021, a realização de concurso público nos… Source: Conjur
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (16/7) o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos, preso no último dia 10, na Operação Mercadores do Caos. Ex-secretário é acusado de fraudar compra de respiradores usadas no combate à Covi… Source: Conjur
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A decisão foi motivada por uma liminar protocolada pela Advocacia-Geral da União. O despacho foi assinado no… Source: Conjur
A inicial da ação monitória deve ser instruída com documento escrito, sem eficácia de título executivo, mas com força probante suficiente à comprovação do crédito do autor. Na ausência de elementos que comprovem a dívida alegada, deve ser julgada extinta sem resolução do mérito. Banco aprese… Source: Conjur
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16/7) a Medida Provisória 926/2020, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Medida Provisória permite providências mais rápidas para o combate da epidemia Marcello Casal Jr/Agência Brasil A MP foi pu… Source: Conjur