As atividades de representação judicial e consultoria jurídica devem ser exercidas pelos procuradores estaduais. Assim, é proibido criar procuradoria de entidade pública. Gilmar Mendes disse que criação de procuradoria é inconstitucional Rosinei Coutinho/SCO/STF Com esse entendimento, … Source: Conjur
A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), for… Source: Conjur
Em breve cronologia histórica, o processo administrativo foi introduzido pela primeira vez na Constituição de 1934, mediante a consagração de um regime processual disciplinador da perda do cargo dos servidores públicos. O tema era tratado no artigo 169, que preceituava que os funcionários público… Source: Conjur
Toffoli derrubou veto do TJ-SP a contribuição de aposentados e pensionistas Fellipe Sampaio/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais. … Source: Conjur
Alvo de muitos questionamentos, a MP 927 perde a validade neste domingo (19/7) Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade públ… Source: Conjur
Quando José Gregori assumiu o Ministério da Justiça nos anos 2000, o Brasil ainda buscava implementar políticas públicas de Direitos Humanos para afastar o estigma de estado autoritário, herdado do regime militar. Exemplo disso foi a proposta de revogação da Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)… Source: Conjur
A Receita Federal do Brasil, em dezembro de 2018, publicou o Parecer Normativo 4/2018, destinado a uniformizar a interpretação dos órgãos fiscalizadores federais sobre o alcance do dispositivo do Código Tributário Nacional que trata da solidariedade por “interesse comum na situação que constitua … Source: Conjur
O etarismo como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas. Definido como um estereótipo de discrimin… Source: Conjur
A diminuição das florestas da Amazônia é tema da mídia nacional e internacional, disputando espaço com a Covid-19. Notícias desencontradas, acusações, ameaças e protestos são rotina. Mas, para compreender o que se passa nessa imensa e valiosa área do nosso território é preciso despir-se de emoçõe… Source: Conjur
É preciso estudar os autores brasileiros. Euclides da Cunha (1866-1909) revela-nos a violência cometida contra os sertanejos do interior da Bahia (Canudos, mais especialmente), a par da desolação dos seringueiros e da Amazônia. Euclides da Cunha é uma figura contraditória. Estudioso meticuloso e … Source: Conjur