Associações de procuradores foram ao Supremo Tribunal Federal questionar recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que consideram limitar o poder de fiscalização do Ministério Público no âmbito da pandemia da Covid-19. O tema repercutiu na imprensa. Entretanto, entende-se que a medi… Source: Conjur
O Estado tem o dever de garantir a integridade física dos presos. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça paraibana fixou em R$ 30 mil o valor da indenização, por dano moral, a ser paga pelo estado da Paraíba à companheira de um presidiário que foi morto em decorrência de ……
Proposta foi formulada pelo conselheiro federal da OAB André Costa Reprodução “É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas não racista: é imprescindível que seja também antirracista! É necessário que a entidade tenha posturas permanentes, vigilantes e altivas de combate … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública para possibilitar que o cidadão que busque a entidade para fazer um acordo, por meio de conciliação ou mediação, tenha seu termo homologado judicialment… Source: Conjur
Atualmente, em vários casos se revela bastante difícil realizar uma clara diferenciação entre uma relação de namoro e de união estável. A fronteira torna-se nebulosa porque, contemporaneamente, os namoros são bem mais livres que no passado e, sobretudo quando se dá entre dois adultos, compreendem… Source: Conjur
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, que se apure a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo,… Source: Conjur
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados é contra sessões virtuais de Tribunal do Júri Divulgação A proposta de sessões do tribunal do júri por videoconferência, que será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, afronta princípios constitucionais e viola, especialmente, os princí… Source: Conjur
Por não ser possível rediscutir o mérito por meio desse instrumento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, na terça-feira (14/7), os embargos de declaração opostos por um ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) condenado pelo crime de corrupção passiv… Source: Conjur
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, neste domingo (19/7), que não compactua com desrespeito às leis e atitudes ofensivas. Por isso, irá apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado … Source: Conjur
Mesmo sendo o júri uma instituição nascida de concepções democráticas, representando verdadeiro marco da soberania popular desde a Constituição de 1824 (e da disciplina constante do Código de Processo Criminal de 29/11/1832, artigo 238 e seguintes), ainda apresenta inegáveis exigências de modific… Source: Conjur
