As consequências da reforma de um apartamento geradas na unidade de baixo — como poluição sonora, falta d’água, vazamentos e infiltração — ultrapassam os meros dissabores do cotidiano. Especialmente durante o período de isolamento social, em que as pessoas se veem obrigadas a trabalhar em casa e … Source: Conjur
As certidões de acervo técnico não possuem liquidez e não podem ser convertidas em dinheiro, portanto, não podem ser utilizadas para comprovar a qualificação econômico-financeira de uma construtora, pois não se prestam a garantir a execução do contrato, objetivo principal da inclusão do item da q… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio, foram mais de 8,6 mil processos classificados com o tema, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho do país. Entre as principais reclamações estão os pedidos… Source: Conjur
Data original do exame era 30 de abril Reprodução A OAB alterou a data da segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado para 4 de outubro, em virtude das medidas de distanciamento social decorrentes da epidemia de Covid-19. A aplicação da prova seria feita originalmente em 30 de abril, ma… Source: Conjur
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santo André (SP), Alberto Carlos Dias, afirmou que a imprensa foi “sensacionalista” e tratou “indevidamente” o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um age… Source: Conjur
Chegamos ao fim do primeiro semestre de 2020, o ano do imprevisível, do excepcional e, principalmente, o ano do aprendizado e da reflexão. As novas ferramentas tecnológicas desafiam a necessária compreensão do seu uso. A excepcionalidade revela sua incorporação não perene para a atividade jurisd… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, na última semana (15/7), sentença que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a recontratar uma mulher aprovada no concurso de servidores públicos em vaga destinada a pessoa com deficiência. Embora tenha perda … Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (20/7) mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso a documentos relacionados à cooperação internacional informal feita entre procuradores de Curitiba e aut… Source: Conjur
A crise humanitária global agrava fenômenos trágicos. Perseguições xenófobas, dizimação de etnias indígenas, crimes contra a humanidade integram a barbárie a par do encarceramento brasileiro, um estado de coisas inconstitucional. Os dados disponíveis não desmentem a percepção de um sistema pun… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra determinada por juiz eleitoral de primeira instância. Ele ordenou que fossem solicitadas informações com urgência à parte reclamada. Mais informações em breve Source: Conjur