“… E tudo que é efêmero se desfez. E ficaste só tu, que é eterno”, dizia a poetiza Cecília Meireles, talvez preconizando, quanto à efemeridade, a atividade normativa que emerge da edição das medidas provisórias, deixando, ao eterno, os efeitos do que é regulado por tais tipos de normas. Cha… Source: Conjur
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma autarquia criada com a finalidade de proteger e promover os direitos dos povos indígenas em nome da União. Deixar de executar políticas e programas públicos em favor desta população, especialmente em um cenário de calamidade pública, consiste em omissão…. Source: Conjur
O governo Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (21/7) proposta de reforma tributária. O documento foi entregue ao Congresso pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia inicial é substituir o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre receita decorrente de operações com Bens e Serv… Source: Conjur
Administrador que usa, sem autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, bem da empresa para fins particulares age com desvio de poder. E o executivo que permite esse uso descumpre seu dever de diligência. Wesley (esquerda) e Joesley (direita) Batista terão que pagar multa… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça promoveu na última semana a segunda série de reuniões online de alinhamento do trabalho de enfrentamento à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais estaduais de Justiça e tribunais re… Source: Conjur
A deterioração financeira da União em meio ao combate à epidemia torna previsível o corte orçamentário e dificuldades estruturais de provimento de cargos do funcionalismo público. Conceder liminar para discutir os critérios de nomeação ao cargo de juiz substituto do Trabalho poderia colocar em ri… Source: Conjur
Na tarde desta terça-feira (21/7), a advocacia brasileira foi envergonhada com a nota de apoio da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB-SP, da subseção de Santo André, em favor do desembargador que humilhou guardas municipais valendo-se do seu cargo. A referida nota foi assinada p… Source: Conjur
Decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha Gilmar Ferreira Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada por fraudes na liberação de … Source: Conjur
“Não conheces o decreto de Creonte sobre nossos irmãos? A um glorifica, a outro cobre de infâmia. A Etéocles — dizem — determinou dar, baseado no direito e na lei, sepultura digna de quem desce ao mundo dos mortos. Mas quanto ao corpo de Polinices, infaustamente morto, ordenou aos cidadãos, comen… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender decisão judicial que impedia a Fazenda Pública de cobrar a contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas vinculados à Polícia Civil de Alagoas. Giovanna BembomToffoli pe… Source: Conjur