Os advogados Telmo Arbex Linhares e Rubens Marin fundaram o escritório ALM Advogados. A banca é especializada em Direito Imobiliário, solução de conflitos e mediação, Direito Digital, Empresarial e Societário, compliance, proteção de dados, Direito do Trabalho, design law & visual law e gestão de… Source: Conjur
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Destaque 22/7 10h — Combate às fake news — Legislação brasileira e internacional — O evento, promovido pelo IAB, … Source: Conjur
Uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas irá a prisão domiciliar, para que possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo. Liminar em HC foi concedida pelo presidente do STJ Divulgação/STJ A decisão é do presidente do… Source: Conjur
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL. O tema já foi objeto de dois excelentes artigos escritos nesta coluna, pelos colegas Fernando Brasil de Oliveira P… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal deve, nos próximos dias, concluir o julgamento de tema importantíssimo para o direito dos contribuintes brasileiros perante o Fisco. Trata-se do direito à liberdade de planejamento dos negócios objetivando a menor tributação possível, dentro do espaço de legalidade defi… Source: Conjur
Temas referentes à sexualidade humana costumam estar envoltos em tabus e preconceitos, apesar dos grandes avanços no sentido de se compreender melhor os impulsos naturais, em suas variadas manifestações. Desde sempre, o patriarcado se impôs ferozmente contra os direitos sexuais das mulheres e das… Source: Conjur
Fenômeno processual cada vez mais recorrente na realidade do sistema de administração da justiça criminal, especialmente na persecução da criminalidade organizada e de cariz econômico-financeiro, são os megaprocessos. Trata-se de fenomenologia processual ainda em busca de teorização consistent… Source: Conjur
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não podem incidir sobre a folha de salários ou remuneração dos empregados. O entendimento é do juiz Lincoln Rodrigues de Faria, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberlândia (MG). A decisão, em caráter liminar, foi proferida na últim… Source: Conjur
Nos quatro dias que antecederam o julgamento de seu cliente, acusado de estuprar uma menina com menos de 13 anos, o advogado Kenneth Ronald Bailey viajou quase 6.500 km para assistir um casamento em Nevada. O juiz havia negado um pedido de adiamento do julgamento pela segunda vez, mas Bailey tinh… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD) — Lei nº 13.709/18 — traz como um de seus princípios basilares a responsabilização e prestação de contas, que exige que aqueles que tratam dados pessoais (os denominados “agentes de tratamento”) não apenas cumpram as obrigações da LGPD como também s… Source: Conjur
