“Tendo em vista que o meu eu não é diferente do eu do outro, a minha existência é garantida pela existência do outro, e uma vez que o outro, perante a minha existência, sabe que existe, reciprocamente sei que existo e sei que o outro existe.” (TÁRTARI, Theobaldo. A natureza do pensamento. São Pa… Source: Conjur
1. Fake news I. Trocar 190 mil por 500 é só exagero ou mentira deslavada? Há uma parábola que diz: Certo dia a mentira encontrou a verdade e disse: que dia lindo. A verdade observou o tempo e respondeu: realmente, o dia está lindo. A mentira então convidou a verdade para tomar banho no riacho.…
Após a “jurisprudencialização” do Direito — a jurisprudência é hoje, do ponto de vista da prática judicial, a principal fonte do Direito no Brasil —, tem-se identificado a construção de interpretações que passam a ser reproduzidas em série, estabelecendo uma espécie de “estado de coisas automátic… Source: Conjur
A fixação de indenizações de acordo com a renda do trabalhador viola o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 223-G da CLT. A decisão é de 9 de julho. Indenizaçã… Source: Conjur
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por motivos acidentários no cômputo para a aposentadoria especial. Decreto muda regra referente ao uso do período … Source: Conjur
Nesta semana, em petição direcionada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União defendeu a legalidade do processo de desinvestimento das refinarias da Petrobras. A AGU defendeu que a alienação de ativos de refino faz parte do plano de negócios e gestão da Petrobras, sendo essa uma de… Source: Conjur
O aparente conflito normativo entre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.514/97 à resolução dos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis e suas consequências ainda traz certa insegurança na prática jurídica. Apesar de o tema possuir entendimento consolidado no âmbit… Source: Conjur
A telemedicina pode ser definida como todo exercício médico à distância que tenha como objetivos a informação, o diagnóstico e o tratamento de pacientes, dando apoio para a medicina tradicional. Analisando de maneira criteriosa, involuntariamente, já utilizamos os recursos da telemedicina quando … Source: Conjur
A retenção da Carteira Nacional de Habilitação de devedor é medida coercitiva legítima e não viola o direito de ir e vir. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Presidente Prudente (SP) determinou a apreensão da CNH do ex-jogador de futebol Antonio Carlos Zago, atual técnico do Kashima Antlers… Source: Conjur
Ministro Humberto Martins determinou instauração de providências sobre publicações de juíza a respeito da política federal de enfrentamento à Covid-19 José Cruz/Agência Brasil O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de p… Source: Conjur