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Arquivo Mensal: julho 2020

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  3. julho

Colaboração entre 'rivais' é fundamental, mas com ressalvas

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

Os especialistas em Direito Concorrencial reunidos pela TV ConJur nesta quinta-feira (23/7) para o seminário virtual “Segurança na Crise — Flexibilização das relações de concorrentes” concordaram que a colaboração entre “rivais” é um instrumento fundamental para combater os efeitos da crise econ… Source: Conjur

Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

ReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira destratou um guarda ao ser abordado sem máscara O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas por ter destratado o agente da Guarda Civil de Santos Cícero Hilário Roza Neto. Na último f… Source: Conjur

Carla Tomm: Como a inovação tem instigado o Judiciário a pensar

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

Pedagogia da Solidariedade, pelo ministro do STF Edson Fachin, Constitucionalismo Fraterno, pelo ex-ministro do STF Ayres Britto, Capitalismo Humanista, pelo professor Ricardo Sayeg, e Princípio da Fraternidade, pelo ministro Reynaldo da Fonseca, foram alguns dos relevantes temas levados a reflex… Source: Conjur

STJ nega entrada de argentinos para participação na Stock Car

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock Car, que estava marcada para o dia 28 de junho, em Mogi Guaçu (SP). Nestor Gabriel Furlan e Matias Crespi, engenhe… Source: Conjur

Noronha nega HC coletivo a presos do grupo de risco da Covid

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em um pedido de Habeas Corpus coletivo para concessão de prisão domiciliar a todos os presos provisórios do grupo de risco da Covid-19 no Brasil. Na decisão desta quinta-feira (23/7), o ministro so… Source: Conjur

Patricia Novais: O papel da Lei 14.022 na crise da Covid-19

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

No último dia 7, foi sancionada a Lei nº 14.022, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante o período de vigência da Lei 13.979/2020, que estabelece medidas aplicáve… Source: Conjur

STJ concede domiciliar a réu por tráfico em tratamento contra câncer

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal. ReproduçãoSTJ concede domiciliar a acusado de tráfico de drogas em… Source: Conjur

CNJ não vai regulamentar remoções de tabeliães entre 1988 e 1994

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu, durante a 314ª Sessão Ordinária, ser desnecessária a edição de ato normativo para regulamentar as remoções realizadas pelos Tribunais de Justiça no período entre a entrada em vigor da Constituição Federal e a edição da Lei 8.935, de 1994. A Lei… Source: Conjur

Gustavo Binenbojm lança livro sobre direito de escolha no Brasil

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm lança, em agosto, o livro Liberdade igual: O que é e por que importa (Intrínseca). Gustavo Binenbojm é professor da Universidade do Estado do RJ STF  No dia 7 de agosto, às 17h, ele participará de uma live de lan… Source: Conjur

ONG é habilitada como assistente do MP em ação de rinha de pitbulls

Sem categoriaPor marceloadv23/07/2020Deixe um comentário

Embora o artigo 268 do Código de Processo Penal autorize apenas ao ofendido a intervenção como assistente da acusação, a própria legislação prevê exceções, possibilitando a outros entes o exercício da função. Instituto Luisa MellLuisa Mell, ativista pelos direitos dos animais e fundadora de … Source: Conjur

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