O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, suspendeu temporariamente nesta terça-feira (21/7) uma decisão que condenou o estado a fornecer banhos quentes em todas as unidades prisionais de São Paulo. Presidente do TJ-SP suspendeu decisão que obriga estado de SP … Source: Conjur
O PDT moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Novo marco legal do saneamento aumentará desigualdade, diz PDT TV Brasil/Reprodução A norma prevê a possibilidade de exploração p… Source: Conjur
Em setembro próximo, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas, e é isso que será debatido em webinar da TV ConJur nesta sexta-feira, a partir das 14h30, com a presença do presidente que o sancionou… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ou assistencial. O objetivo da jurisprudência visa a garantir vida digna àqueles que dependem do segurado e se encontram, abruptamente,… Source: Conjur
Nos últimos anos, as startups ganharam posição de destaque no setor econômico brasileiro, proporcionando soluções inovadoras em diversos segmentos. A título ilustrativo, podemos citar as mais conhecidas: Nubank, Stone Pagamentos, Quinto Andar, iFood, Loggi, Gympass, entre outras empresas inovador… Source: Conjur
A Confederação Nacional do Transporte questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, entre elas a de fiscalizar o trânsito … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do município de São José do Rio Preto que, nos fins de semana, autorizava apenas atividades internas e entregas em domicílio nos supermercados locais, sem a entrada de clientes ou a retirada de mer… Source: Conjur
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura do juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, nesta quinta-feira (23/7). Ele estava preso preventivamente desde 9 de julho e é acusado de pa… Source: Conjur
A planta deve ser cultivada em quantidade estritamente necessária para dar continuidade ao tratamento da criança 123RF A literatura médica e a doutrina jurídica vêm evoluindo sobre a utilização de remédios à base de Cannabis sativa para tratamento de diversas doenças. A partir dessa prem… Source: Conjur
Veiculou-se dias atrás que a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pela suposta prática de crimes contra a honra (difamação e injúria) e de ameaça perpetrados contra o ministro Alexandre de Moraes [1]. Segundo consta da notícia da imprensa, a prática… Source: Conjur