A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social, foi considerado inapto para retornar a suas funções e não foi reintegrado. Segundo a … Source: Conjur
1) Desfazendo uma caricatura Conforme os ataques às instituições foram se tornando algo corriqueiro, começou a tomar forma a ideia de um movimento social e suprapartidário em defesa do Estado democrático de direito. A pandemia gerada pelo novo Coronavírus tornou essa demanda mais urgente. Somos … Source: Conjur
Persistindo dúvidas quanto à participação dolosa de um acusado em fato delituoso, impõe-se a sua absolvição, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (CPP) — falta de provas para amparar a condenação. Afinal, meros indícios não se constituem em forma idônea para atrib… Source: Conjur
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi gravado se recusando a usar máscara de proteção e destratando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo. O caso viralizou nas redes sociais e no mesmo dia motivou manifestações do… Source: Conjur
Conforme noticiado, a Medida Provisória 936/20 transformou-se na Lei 14.020/20, sedimentando de vez a possibilidade dos empregadores reduzirem a jornada de trabalho e o salário dos empregados proporcionalmente, assim como suspenderem os respectivos contratos de trabalho, o que permitiu a possibil… Source: Conjur
No anos de 2016, o Conselho Nacional de Justiça expediu o Provimento n° 53, que dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro, no assento de casamento, independentemente de homologação judicial. … Source: Conjur
“Desperate times call for desperate measures” A frase acima, atribuída ao Grego Hipócrates, frequentemente considerado como “pai da medicina, há mais de dois mil anos, parece refletir, em grande medida, o cenário completamente excepcional, ao menos na história recente, que estamos passando no … Source: Conjur
Procuradores interessados em atuar em forças-tarefas terão que preencher formulário até o dia 13 de agosto U.Dettmar A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou nesta sexta-feira (24/7) edital para consultar os membros do Ministério Público Federal (MPF) que tenham disponibilidade e … Source: Conjur
Armamento utilizado pela Força Nacional tem itens de identificação retirados O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, decidiu retirar trechos de portaria do ministério que exigia que armas dos agentes da Força Nacional tivessem elementos de identificação sigilosa. A p… Source: Conjur
José Seripieri é acusado de transferir R$ 5 milhões em caixa 2 para o senador Divulgação/Fiesp O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, ordenou a soltura do empresário José Seripieri, fundador e ex-presidente da administradora de planos de saúde Qualicorp. … Source: Conjur