O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio rico. Alberto Camus, … Source: Conjur
Já se tornou claro aos olhos de todos que o Brasil não será o mesmo quando for superada a pandemia da Covid-19. Na verdade, além de ser desconhecida a data do término e também se ele ocorrerá totalmente um dia, o fato é que as consequências deixarão suas marcas na vida de todos. Não é…
Em 1883 um pensador alemão dissertou sobre as diferenças nos métodos utilizados nas ciências naturais e nas ciências do espírito. Para esse pensador, William Dilthey (1833-1911), as ciências naturais são causais, centradas nas categorias dos antecedentes, enquanto que a história, que é uma ciênci… Source: Conjur
De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalh… Source: Conjur
Não é novidade que a pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe uma nova realidade para toda população e uma profunda mudança na forma de trabalho, mediante a migração para um home office. Por outro lado, desde a decretação do estado de calamidade pública pelo governo federal (Decreto Legisl… Source: Conjur
Em recente texto publicado na ConJur, defendeu-se a posição de que a lei “anticrime” (Lei 13.964/19) estabeleceu a reincidência específica para o recrudescimento da fração no tocante à progressão de regime, superando a visão clássica criada a partir do revogado artigo 2º, §2º, da Lei 8.072/90, se… Source: Conjur
Após muito tempo de espera, finalmente os contribuintes poderão deixar de recolher a contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Indust… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a Advocacia-Geral da União protocolou neste sábado (25/7) uma ação no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloquear contas de redes sociais de apoiadores do governo. Marcelo Casal Jr./Agência Brasil … Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) entra em vigor em agosto. Para orientar empresas a se adequarem à nova norma, o escritório Alexandre Atheniense Advogados lançou um e-book com explicações, sugestões e respostas a perguntas freqüentes. LGPD entra em vigor de … Source: Conjur
Os planos de saúde não podem impedir que seus beneficiários recebam o tratamento correto para doenças que têm cobertura. O entendimento é da juíza Raquel Machado Carleial de Andrade, da 20ª Vara Cível de São Paulo. A decisão, em caráter liminar, foi proferida nesta sexta-feira (24/7). Idosa… Source: Conjur