No pós-pandemia, o governo e o Congresso terão pela frente um grande dilema para resolver o problema fiscal: ou fazer uma reforma tributária, e com aumento de tributos, ou rever o teto de gasto. Sem uma dessas duas alternativas, a ingovernabilidade será inevitável. E a ideia de fatiamento também … Source: Conjur
A União deverá suspender de imediato a exigência de que os candidatos ao curso de formação e graduação para sargentos do Exército não possam ser casados, vivam união estável ou tenham filhos. A decisão liminar foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, em Natal … Source: Conjur
Empresa anunciou que não irá cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes O Facebook anunciou nesta sexta-feira (31/7) que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de tirar do ar internacionalmente perfis de militantes bolsonaristas investigados… Source: Conjur
Na mesma semana em que propostas de possíveis compradores da operação móvel da Oi animaram investidores da operadora, novas acusações feitas pelos credores da companhia embolam ainda mais a briga na Justiça. Reprodução Segundo publica o Monitor do Mercado, a tele, que está em recuperaçã… Source: Conjur
Por reconhecer que as testemunhas não têm recursos técnicos para participar de audiência virtual, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, deu provimento a um mandado de segurança, com pedido de liminar, da Eletropaulo para o adiamento de uma audiên… Source: Conjur
Após críticas recentes de que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estariam desrespeitando a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal — o ministro do STJ Rogerio Schietti, por exemplo, manifestou-se a respeito em um seminário virtual há algumas semanas —, os integra… Source: Conjur
No âmbito das operações de fusões e aquisições, o valuation de empresas é matéria espinhosa, multidisciplinar e, não raro, suscita debates acalorados entre advogados, economistas e contadores na tentativa de encontrar o método mais adequado vis-à-vis a empresa avaliada. Entre os vários pontos… Source: Conjur
Por entender que policiais violaram a inviolabilidade de domicílio ao invadir, sem mandado judicial ou indícios da prática de crimes, a casa de um homem, um juiz de Pernambuco considerou a operação nula e ordenou, na terça-feira (28/7), que as drogas apreendidas fossem devolvidas ao dono. Porém, … Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneração, cumulada com o auxílio previdenciário. A Turma tomou a decisão conforme jurisprudência que permite a cumulação de indenização por dano m… Source: Conjur
Como venho insistindo, é urgente repensar o conceito de culpabilidade sob o nosso olhar, o olhar da América Latina, se quisermos continuar apostando na função do Direito Penal de contenção do poder punitivo do Estado. Sim, a dogmática precisa estar atenta à realidade, caso contrário se enclausura… Source: Conjur
