Mussi exaltou a importância do Tribunal do Júri, mas defendeu flexibilização César Viegas “Essa pandemia tornou o julgamento do Tribunal do Júri de difícil realização. Como iremos proteger o Direito Constitucional sem comprometer a saúde dos envolvidos?”, questionou o ministro Jorge Mussi… Source: Conjur
As atividades que prestam assistências a serviços considerados essenciais não devem ter seu funcionamento afetado pelas medidas de isolamento social. O entendimento é do desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta segunda-feir… Source: Conjur
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei estadual 14.250/2020 da Bahia que alteraram o cálculo das alíquotas de contribuição de servidores públicos, aposentados e pensionistas p… Source: Conjur
A parlamentarização do processo de impeachment e sua recorrência na recente história brasileira, aliada ao protagonismo assumido pelo Congresso na vida republicana, são indícios de um amadurecimento que permitirá ao país discutir seu sistema político e considerar a ideia de assumir o semipresiden… Source: Conjur
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (27/7) a recuperação judicial da Odebrecht. O plano abrange a holding e outras 11 empresas do conglomerado. ReproduçãoPlano de recuperação judicial da Odebrecht poderá ser votado no dia 22 de abril … Source: Conjur
A epidemia do novo coronavírus alterou o funcionamento do Judiciário, que passou a ocorrer quase exclusivamente de forma remota. Porém, essa mudança não pode afetar as prerrogativas profissionais de advogados, que protegem a democracia e os cidadãos. Essa é a opinião de advogados em painel do “1º… Source: Conjur
Boner foi absolvida em caso de 2011 Reprodução Após dez anos da operação “caixa de pandora”, o Ministério Público concordou com a decisão que absolveu, por unanimidade, a empresária Cristina Boner da acusação de improbidade no fornecimento de licenças Microsoft ao governo do Distrito Fede… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 é, sem dúvida, um fato extraordinariamente grave, que não encontra precedentes em nossa história recente. Além dos impactos diretos na área da saúde, há inúmeros efeitos adversos indiretos sobre a economia e a sociedade. Nesse contexto, há quem defenda que a crise decorr… Source: Conjur
A epidemia do novo coronavírus deixou claro como o pacto federativo brasileiro está desfigurado, com a União concentrando recursos, embora não seja tão responsável por prestar certos serviços, como saúde, quanto estados e municípios. Dessa maneira, é preciso fortalecer o papel desses entes para s… Source: Conjur
A promoção de eleições em meio a um cenário de emergência sanitária traz consigo muitos desafios, apesar dos esforços institucionais coordenados para organizar e promover um pleito seguro. O tema foi debatido por especialistas de Direito Eleitoral no “1º Congresso Digital da OAB” nesta segunda… Source: Conjur