No início de julho, a comunidade jurídica, a policial e a sociedade civil foram surpreendidas por uma decisão imanada por juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que, julgando pedido de Habeas Corpus impetrado por uma entidade que congrega alguns oficiais da Polícia Militar, au… Source: Conjur
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que as vítimas e pessoas que desejam auxiliá-las entrem em contato com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência … Source:…
Foi infeliz a representação da Unafisco apontando supostas inconstitucionalidades na nomeação de conselheiros do contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de acordo com a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Em nota, a enti… Source: Conjur
Não é novidade que a simplificação tributária é um anseio de toda a sociedade brasileira, mostrando-se especialmente relevante para a classe empresária, a todo momento desafiada a manter suas atividades no cenário fiscal extremamente oneroso e complexo que hoje vivenciamos. Apesar disso, as pr… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião, por força do artigo 462 do Código de Processo Civil de 1973. Segundo o dispositivo, se, após a propositura da a… Source: Conjur
Operadora de TV a cabo foi condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida em São Paulo 123RF O terceiro só pode ser responsabilizado pelo quando a sua conduta, por si, ocasionou o dano, de maneira absoluta, de tal forma que retira o nexo causal entre o dano e a ação do agente. … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 obrigará a Administração Pública a renegociar uma grande quantidade de contratos, mas é preciso tomar muito cuidado para que não seja aberta a porta para ações oportunistas, segundo os três especialistas no assunto reunidos nesta segunda-feira (27/7) para um seminário onlin… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment. Toffoli também determinou a constituição de outra comissão, obs… Source: Conjur
Quem defende o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos sociais não pode se dar ao luxo do otimismo ingênuo, porque sempre é preciso cautela quanto às entrelinhas e aos riscos subentendidos em regras fiscal e processualmente obtusas. Ainda que seja necessário celebrarmos a recen… Source: Conjur
Stanley Milgram foi professor de Psicologia Social na Universidade de Yale e conduziu uma série de experimentos nos anos 60 visando testar os limites da submissão humana a autoridade. Em seu estudo mais famoso, Milgram desenvolveu um experimento para testar se variáveis situacionais influenciam a… Source: Conjur