Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou que duas ações ajuizadas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão retornem à fase de instrução para a produção de prova pericial. O colegiado acompanhou a divergência aberta pelo ministro… Source: Conjur
O fato de a única advogada constituída por uma das partes contrair Covid-19 é motivo suficiente para que seja restituído o prazo processual, de acordo com decisão tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. Ele restituiu o prazo em um agravo em recurso especia… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 vem mudando de maneira acelerada, e por vezes açodada, procedimentos por todo o país. O Conselho Nacional de Justiça tem sido protagonista de deliberações neste período, isso devido à sua missão constitucional e a agilidade com que se reúne para deliberar. Em matéria cri… Source: Conjur
O consórcio da “lava jato” em Curitiba pediu ajuda dos Estados Unidos para quebrar a criptografia do sistema de pagamentos ilegais da Odebrecht antes de receber acesso oficial ao material. Os procuradores admitiram, inclusive, que o FBI tinha mais conhecimento sobre as investigações envolvendo a … Source: Conjur
O escritório Trench Rossi Watanabe anunciou quatro novos sócios a partir de julho de 2020: Bruno Dreifus, na área de Corporate & Finance; Giovani Tomasoni, em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Juliana Lemos e Luciana Nobrega, na área tributária. Com as novas nomeações, Trench Rossi Watanabe… Source: Conjur
Está em discussão no CNJ a proposta do conselheiro Mario Guerreiro autorizando o uso de videoconferência em sessões de julgamento no tribunal do júri. O tema tem suscitado críticas de advogados, professores e entidades preocupadas com a violação dos direitos das pessoas. E não é para menos, co… Source: Conjur
Se o Ministério Público, na denúncia, não aponta crime eleitoral, mas narra fatos que, em tese configuram delitos desse tipo, a competência para julgar a ação penal é da Justiça especializada. Felix Fischer declarou a competência da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (SP) STJ Com esse entend… Source: Conjur
Tenho insistido que o Brasil não pode mais adiar o início de uma reforma tributária, que poderá ser feita por leis ordinárias ou complementares, sem precisar de intervenções constitucionais, fundada sobre os pilares da simplificação, da previsibilidade, da justiça tributária e da segurança jurídi… Source: Conjur
“Só o tempo faz o que o tempo não destrói” (Lima Barreto) Decorridos seis anos, após o anúncio estrepitoso da denominada operação “lava jato”, muitas histórias permanecem desconhecidas do grande público: empresas, postos de trabalho, casamentos e mesmo vidas se esfacelaram no triunfar da lógi… Source: Conjur
Todo o planeta está acometido de uma pandemia global, por conta de um novo Coronavírus, denominado Sars-CoV-2, ter disseminado em pessoas humanas a doença infecciosa conhecida como Covid-19, com um número alarmante de casos confirmados positivos e mortes, impactando a economia como um todo e toda… Source: Conjur
