Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de recuperação judicial das Lojas Arapuã, por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata. Como consequência da falha no cumprimento das obrigações com os credores… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito que apura ameaças aos ministros e seus familiares por mais 180 dias. A investigação foi aberta há pouco mais de um ano e seria encerrada na próxima semana, no dia 15 de julho. Relator do inquérito das fake new… Source: Conjur
Por causa da Covid-19, PEC prevê adiamento das eleições municipais Reprodução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feita (1º/7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste an… Source: Conjur
Do dia para a noite, a necessidade de isolamento social causada pela pandemia da Covid-19 obrigou as empresas a fechar suas portas, gerando um esvaziamento de escritórios e prédios comerciais. Contudo, com a flexibilização dos decretos estaduais e municipais, algumas companhias já estão retoma… Source: Conjur
O pagamento de dívidas do Metrô do Distrito Federal não pode acontecer por precatório. Foi o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta terça-feira (30/6). José Cruz/Agência Brasil1ª Turma do STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida C… Source: Conjur
Na última sessão do semestre, na manhã desta quarta-feira (1º/7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preços ao Consumidor (I… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal passará a computar a falta de manifestação nos julgamentos virtuais como abstenção. A proposta de alteração no Regimento Interno da corte foi aprovada de forma unânime em sessão administrativa virtual, que se encerrou nesta quarta-feira (1º/7). Quando não houver qu… Source: Conjur
Os procuradores que se venderam como combatentes da corrupção a serviço da pátria brasileira mantiveram por anos uma relação com defensores de outros interesses nacionais — no caso, dos Estados Unidos. A agente especial Backschies participou do evento em São Paulo em fevereiro de 2018 Bruno… Source: Conjur
O presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, apresentou, na última sessão do primeiro semestre do colegiado, um breve balanço dos julgamentos realizados nesse período. Foram julgados 2.751 processos pela Turma em 16 sessões ordinárias (presenciais e por videoconfe… Source: Conjur
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da epidemia do coronavírus. Antônio Cruz/ Agência BrasilSTJ nega pedido de prisão domici… Source: Conjur