Roberto Quiroga assumiu interinamente a função de sócio-diretor do escritório Mattos Filho. Quiroga é professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP. Ele exerceu a função entre 2009 e 2015. Com morte de Queiroz, Roberto Quiroga assume comando do Mattos Filho Reprodução … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios para receber indenização por dano existencial contra a empresa que trabalhou. Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em função da jornada con… Source: Conjur
Comparar o cabelo de uma mulher negra à palha de aço Bombril é racista. Com esse entendimento, a 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, condenou, nesta segunda-feira (29/6), a socialite Val Marchiori a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à cantora Ludmil… Source: Conjur
No final da sessão desta terça-feira (30/6), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação “absolutamente incomum” decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda as… Source: Conjur
Atitude considerada suspeita e nervosismo ao avistar viatura não são motivos suficientes para autorizar revista pessoal por membro da guarda civil municipal. Esses elementos não são considerados fundada suspeita de que a pessoa esteja praticando algum delito ou em posse de seus produtos resultant… Source: Conjur
Idosos que não contraíram Covid-19 e pessoas infectadas pelo novo coronavírus estão dividindo celas na Penitenciária Masculina de Sorocaba II. É o que mostra um relatório preliminar feito pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo enviado à ConJur. A visto… Source: Conjur
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou cinco temas como Representativos da Controvérsia. Processo 0003635-22.2013.4.02.5050/ES (Tema 267): “Saber se para o… Source: Conjur
Para conter a propagação do coronavírus, a 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo que moradores de oito apartamentos de um edifício em Botafogo, zona sul do Rio, continuassem invadindo áreas comuns do condomínio interditadas pela síndica. Síndica afirmou que moradores es… Source: Conjur
Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha” Wilson Dias/Agência Brasil A ADI 6.477, por meio da qual a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávi… Source: Conjur
Cenário pandêmico ou não, é necessário, antes de tudo, tecer algumas pontuações iniciais. A primeira delas é no sentido de que a sobre-estadia é considerada na jurisprudência uma indenização pré-fixada em favor do transportador pelos prejuízos experimentados em razão da não devolução do container… Source: Conjur