O ex-diretor de Relações com Investidores da Petrobras Rafael Salvador Grisolia firmou acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processo sobre recuo no reajuste no preço do diesel em abril de 2019, após ordem do presidente Jair Bolsonaro. A medida reduziu o preço das ações… Source: Conjur
Imóvel financiado tinha problemas, o que foi suficiente para gerar dano moral, segundo uniformização do TRF-4 Reprodução O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum e considerado in… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula pediu que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, compartilhe a cópia das mensagens trocadas entre procuradores de Curitiba sobre o caso do apartamento no Guarujá. A solicitação foi feita no curso do processo que analisa a suspeição de integrantes… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público pautou para 7 de julho o julgamento de um processo contra procuradores da “lava jato” que apresentaram um PowerPoint acusando o ex-presidente Lula de liderar uma quadrilha. Em nome do consórcio, Deltan Dallagol dá a famosa entrevista do PowerPoint, e… Source: Conjur
O regime jurídico único do funcionalismo público, de natureza estatutária, nem sempre foi a realidade do país. Até o advento da Constituição de 1988, era absolutamente comum que servidores regidos por sistemas distintos desempenhassem as mesmas funções, lado a lado, em sua sala de trabalho. O Est… Source: Conjur
Presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto CNJ Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à epidemia do coronavírus. A pro… Source: Conjur
É dever dos proprietários promover a reconstrução, restauração e conservação do bem tombado. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo adote medidas emergenciais necessárias à conservação da Casa Amarela, imó… Source: Conjur
Acordo prevê vedação a dispensa sem justa causa até dezembro de 2021 Reprodução Foi homologado nesta quarta-feira (1º/7) o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello… Source: Conjur
Diante do cenário atual de emergência decorrente da epidemia de Covid-19, é preciso dar tempo para que o poder público viabilize os ajustes para dar cumprimento a decisão judicial. Toffoli levou em consideração atual cenário de emergência decorrente do coronavírus Rosinei Coutinho/SCO/STF… Source: Conjur
Defesa de Safi de Melo pede hoje no STJ Habeas Corpus em favor do juiz federal STJ A defesa de Leonardo Safi de Melo, preso esta semana em processo que apura negociação de sentença, pede hoje no Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus em favor do juiz federal. Ao mesmo tempo, o advogad… Source: Conjur
