A imprensa noticiou ao longo desta última semana o caso de um jovem de 30 anos que se encontra preso há quatro meses acusado de furtar dois frascos de xampu em um estabelecimento comercial, cada um deles avaliado em R$ 10 [1]. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal e, recentemente, a minist… Source: Conjur
O debate virtual sobre a Lei 14.010 (RJET) terá prosseguimento na tarde desta sexta-feira (3/7). Às 15h, será realizada mais uma parte da série de seminários “Saída de emergência — A Lei 14.010 (RJET) e seu impacto no Direito Privado”, com transmissão pela TV ConJur. O tema do seminário virtu… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (2/7) a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de car… Source: Conjur
Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. Congresso aponta desvio de finalidade voltada à alienação do controle das entidades da… Source: Conjur
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), prestou depoimento nesta quinta-feira (2/7) à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) do Distrito Federal e negou que tenha fomentado atos antidemocráticos. Blogueiro… Source: Conjur
O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de robôs não identificados para postar comentários em redes soc… Source: Conjur
No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: “Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c artigo 21 da Lei 9.868) a suspensão do julgamento de todos os processos… Source: Conjur
O juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Antônio Bonat, que aceitou denúncia com os nomes camuflados dos presidentes da Câmara e do Senado, disse ter visto como “novidade” a menção aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). O juiz ti… Source: Conjur
A informação de que o suspeito é conhecido dos meios policiais como traficante de drogas não justifica que a polícia invada domicílio e local de trabalho sem autorização judicial. Tal situação só seria possível pela existência de fundadas razões. Tráfico é crime permanente, mas invasão de do… Source: Conjur
Com a pandemia da Covid-19 ainda avançando após três meses de isolamento social no Brasil, a sobrevivência de milhares de empresas corre severos riscos. O setor do turismo é um dos mais afetados com esse efeito cascata, que é agravado pela dependência com outras áreas como hotelaria e companhias … Source: Conjur