Em virtude da atual pandemia de coronavírus cresce a preocupação não só com relação ao mercado econômico em si, mas também nas relações dele decorrentes que geram cotidianamente diversos negócios jurídicos que precisam ser preservados ante a letargia imposta pela Covid-19 nas relações comerciais … Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (7/7), instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Freyesleben por suas publicações sobre a Covid-19. CNMPConselheiros decidiram abrir processo contra procurador que fez dec… Source: Conjur
Por entender que a natureza do ato impugnado não é a de um simples ato administrativo secundário, o desembargador Carlos Bueno, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para proibir atividades religiosas presenciais em Campinas — decreto municipal autoriza essas ati… Source: Conjur
O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, ajuizou queixa-crime contra o jornalista Rafael Neves Alves pela suposta prática do crime de difamação em uma reportagem publicada no The Intercept Brasil intitulada “Secretário da Pesca de Bolsonaro cria regra sob medida para barco do pai l… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, deverá refazer a votação para definir o terceiro nome da lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia. A dec… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (7/7) o encaminhamento de um pedido de investigação da atuação da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. Uma representação será enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a peça deve ser escrita até es… Source: Conjur
Durante a pandemia causada pela disseminação da Covid-19, vêm emergindo muitas questões relacionadas à regulamentação das relações de trabalho. Mas não parece haver, até o momento, uma atenção suficiente ao trabalho de cuidado, embora seja evidente a necessidade de uma proteção que repense sua co… Source: Conjur
Com pagamento “por fora”, tributos deixaram de ser pagos, o que resultou em condenação por dano moral coletivo Pixabay/joelfotos Uma transportadora deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça inicia às 17h desta terça-feira (7/7) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho s… Source: Conjur
O historiador de tecnologia americano Michael S. Mahoney expressou de forma clara a mudança que afeta a sociedade atual: na sua opinião, não há duplicidade de mundos, ou seja, por um lado o mundo analógico e real e, por outro, o mundo digital e virtual, mas há uma transferência do mundo offline, … Source: Conjur
