O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou ao Tribunal de Contas da União, nesta sexta-feira (10/7), que a Comissão de Ética da Presidência da República permitiu que ele atuasse como colunista da revista Crusoé enquanto recebe o salário de ministro na quarentena legal, em qu… Source: Conjur
A criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet será fundamental para o combate às fake news, praga moderna que assola a sociedade brasileira, especialmente em época de eleições. A essa conclusão chegaram os especialistas reunidos pela TV ConJur para debater… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 131. Chirawan … Source: Conjur
Contexto do processo de execução antes da declaração da pandemia O processo de execução, entendido como a relação fático-jurídica em que a satisfação da pretensão, reconhecida em título, judicial ou extrajudicial, depende de uma ação ou omissão do devedor, que não a realiza (ação) ou a realiza (… Source: Conjur
A despeito da leitura literal do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor indicar que o consumidor só pode exercer o direito de arrependimento sem o pagamento da multa se o contrato for celebrado “fora do estabelecimento comercial”, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O canal virtual tem como objetivo aumentar o acesso… Source: Conjur
No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e, possivelmente, da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou por algum outro fator que de certa forma expunha o genitor a maior possibilidade de contaminação. Já se p… Source: Conjur
Os esquemas e ilegalidades escondidos por baixo do rótulo da “lava jato” estão gradativamente sendo revelados. Embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a “força-tarefa” em São Paulo atua como uma unidade que concentra e distribui processos. É o que revela um ofíc… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova versão do Sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja de forma automática. O sistema, um dos mais acessados pelos advogados que atuam no TST, é a … Source: Conjur
Em novembro de 1924, Winston Churchill, após tomar posse no cargo de ministro das Finanças do Reino Unido, estabeleceu para os funcionários do Tesouro Britânico a sua filosofia de riqueza, baseada na combinação da tributação sobre a renda obtida sem esforço e no encorajamento dos lucros e da prod… Source: Conjur