A 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão que condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29/7). Eustáquio deverá pagar R$ 15… Source: Conjur
Segundo decisão, ex-ministro Weintraub “ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade” Marcelo Camargo/Agência Brasil A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à sociedade por causa de uma fala do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. O dinheiro irá ao ao f… Source: Conjur
A colaboração premiada, mais conhecida como delação premiada, ganhou notoriedade. Introduzida pela Lei 12.850 de 2013, despertou profundo interesse e divulgação das mídias com a chamada “lava jato”, que combate vários delitos, como o crime organizado, os crimes econômicos em geral, além de atuar … Source: Conjur
O juiz Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª Vara Cível de Lavras (MG), usou um despacho em ação de improbidade administrativa para imputar a mesma conduta (improbidade) ao promotor que atua no caso. A conduta objeto da ação e a imputada ao promotor não têm relação entre si. Juiz usou d… Source: Conjur
TRT-18 reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso gajus O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhista. Os membros do colegiado seguiram o mesmo entendimento ……
Objetivo do adiamento é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de agosto, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 6… Source: Conjur
A “lava jato” em São Paulo enviou nesta sexta-feira (31/7) ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a retomada das investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP). Segundo MPF, operação não violou foro de Serra O processo contra o tucano foi suspenso pelo … Source: Conjur
A ação de improbidade administrativa que objetiva o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, proposta pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Distrito Federal passará a tramitar, por dependência, no estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada na quarta-feira, pelo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem desconto de 30% nas mensalidades escolares em razão da epidemia… Source: Conjur
As Forças Armadas não podem atuar como poder moderador no sistema constitucional brasileiro. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. Forças Armadas não têm a função de resolver conflitos entre Poderes, diz AGU A ação direta de incon… Source: Conjur