A reclamação, em razão de sua natureza incidental e excepcional, serve para preservar a competência e a garantia dos julgados quando estes forem objetivamente violados. Logo, não poder ser utilizada como sucedâneo recursal para discutir o teor da decisão hostilizada. Com base neste entendiment… Source: Conjur
Um Tribunal Federal de Recursos em Minnesota, EUA, manteve a condenação, em primeiro grau, de um homem que, em conversa com seu advogado, contou que planejou 50 maneiras diferentes de matar uma juíza. Ela havia decidido contra ele em uma disputa com uma seguradora. O advogado denunciou a ameaça e… Source: Conjur
O Brasil vive uma quadra em que se pode dizê-lo aderente a um momento conservador. E a pregação sobre a liberdade nesse cenário é, no mínimo complexa. Por outro lado, a atual pandemia da Covid-19 gerou, e ainda está a gerar, inúmeros debates jurídicos dessa e de outras ordens. Agudizou outros tan… Source: Conjur
I — Introdução Como pensamos seja um consenso, as varas empresariais e (de) conflitos relacionados à arbitragem, situadas no Foro Central João Mendes Junior, desde sua criação pela Resolução nº 736/16 [1], têm desempenhado com qualidade a função jurisdicional no campo da propriedade industrial, … Source: Conjur
Iminentes as mudanças jurídicas digitais que claramente já vinham sendo notadas antes da Covid-19, não apenas os jovens advogados, mas também seniores da área e os grandes escritórios, que não tinham tanta pressa para a adaptação digital adequada, depararam-se com o urgente dever de se reformular… Source: Conjur