Não parece exagero dizer que “crise” e “coronavírus” são as palavras de ordem de 2020. Nem poderíamos esperar que fosse diferente, considerando que a pandemia, no Brasil, já superou o recorde de mortes deixado pela gripe espanhola, último grande surto viral registrado na história mundial. Ao fala… Source: Conjur
Na análise do Procurador-Geral República, Augusto Aras, a gravidade da utilização de notícias fraudulentas em contexto eleitoral ganhou gravidade acentuada devido a uma transformação legislativa. A reforma eleitoral de 2015 fez com que a disciplina da propaganda eleitoral ficasse mais aberta. As … Source: Conjur
Na ordem jurídica brasileira, as decisões judiciais, em especial as transitadas em julgado, devem ser, de pronto, integralmente cumpridas, sob intolerável aviltamento do Estado Democrático de Direito. ReproduçãoDesembargador mantém multa e critica banco por descumprir ordem judicial Com… Source: Conjur
Os professores Ives Gandra da Silva Martins e Gustavo Binenbojm reeditaram, em painel do “1º Congresso Digital da OAB”, nesta quinta-feira (30/7), o debate sobre o artigo 142 da Constituição e as situações em que as Forças Armadas podem ser usadas para garantia da lei e da ordem. O primeiro defen… Source: Conjur
A lei “anticrime” (Lei nº13.964/19) introduziu no Código de Processo Penal o artigo 3º-A, segundo o qual “o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação”. Referido dispositivo tem susc… Source: Conjur
Empresa de navegação chilena, quando litiga na justiça brasileira em ação de cobrança com importador, não precisa depositar caução. É que a exigência inserida no artigo 835, caput, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, não vale para as pessoas jurídicas sediadas no Mercosul ou em países que … Source: Conjur
O escritório Gabriel Costa Advogados Associados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca é especializada em Direito civil, trabalhista, empresarial, ambiental e de família e sucessões. Com sede em São Luís (MA), o escritório é formado por Gabriel Costa, sócio fundador do escritório,… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, no discurso de agradecimento pela sua eleição para presidente do Supremo Tribunal Federal (25 de junho de 2020), prometeu aos colegas ministros lutar intensamente para manter a corte no mais alto patamar de instituições brasileiras. Prometeu ainda se empenhar pelos valores mo… Source: Conjur
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a competência para conduzir as investigações sobre um caso de pirâmide financeira que envolve cri… Source: Conjur
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli concedeu duas liminares em ações direitas de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (29/7) para suspender a eficácia de leis estaduais que interromperam temporariamente a cobrança de empréstimo consignados por instituições financei… Source: Conjur