Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ASCS /TST A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra uma empresa em que se reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadores não… Source: Conjur
Os procuradores da República integrantes da autodenominada “força-tarefa da lava jato” argumentam que a operação aborda os principais problemas do Brasil. Contudo, a análise dos processos que entraram no Judiciário em 2019 demonstra que o país tem questões muito mais urgentes a serem resolvidas. … Source: Conjur
O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público contra Geraldo Alckmin pela suposta prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. A denúncia tinha sido oferecida no último dia 23. Conforme o MP, o ex-governador de … Source: Conjur
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou seu relatório final (veja a íntegra abaixo), com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas ser… Source: Conjur
Luiz Edson Fachin afirmou os operadores do direito estão no centro da resposta a crise Carlos Moura – SCO/STF O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a advocacia e as profissões jurídicas estão no centro nervoso da democracia e serão fundamentais para respon… Source: Conjur
A Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde — públicas e privadas — e em programas de saúde, devem ser desempenhadas somente sob a orientação e a supervisão de enfermeiro profissional. Por consequência, sem… Source: Conjur
Ministro Alexandre ratificou decisão anterior, de maio deste ano Rosinei Coutinho/SCO/STF Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contas de diversos bolsonaristas no Twitter foram bloqueadas internacionalmente nesta quinta-feira (30/7). A decisão se … Source: Conjur
A limitação das viagens em transporte público que idosos podem fazer gratuitamente viola o direito de ir e vir dessas pessoas e prejudica seu cotidiano. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense concedeu liminar para suspender, nesta segunda-feira (27/7), o Decreto… Source: Conjur
Ranulfo de Mello Freire impactou muitos com sua visão humanista do Direito Penal Arquivo Pessoal Um grande juiz, jurista e um ser humano genuinamente preocupado com o povo brasileiro e com os direitos sociais. É a definição da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian sobre Ranulfo de … Source: Conjur
Atendendo a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a procuradoria regional da República da 1ª Região emitiu parecer pelo desprovimento do recurso em sentido estrito que tramita no Tribunal Regional Federal com sede em Brasília com pedido de recebimento da denú… Source: Conjur
