Quem defende o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos sociais não pode se dar ao luxo do otimismo ingênuo, porque sempre é preciso cautela quanto às entrelinhas e aos riscos subentendidos em regras fiscal e processualmente obtusas. Ainda que seja necessário celebrarmos a recen… Source: Conjur
Stanley Milgram foi professor de Psicologia Social na Universidade de Yale e conduziu uma série de experimentos nos anos 60 visando testar os limites da submissão humana a autoridade. Em seu estudo mais famoso, Milgram desenvolveu um experimento para testar se variáveis situacionais influenciam a… Source: Conjur
Dispõe o artigo 31 da Lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem) que: “A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo.” Cumpre enfatizar, a propósito, que a hipot… Source: Conjur
Ao “trancar” as famílias em casa durante o isolamento social, a crise da Covid-19 escancarou ainda mais a desigualdade de gêneros no país. Segundo o IBGE, as mulheres são responsáveis por dois terços das tarefas domésticas. Preteridas na vida pública e sobrecarregadas na vida privada, como garant… Source: Conjur
“Que o dinheiro fala Não negarei. Eu ouvi falar, uma vez. Ele disse “Adeus”. As palavras são do poeta Richard Armour, mas certamente poderiam ser utilizadas por grande parte das empresas brasileiras em tempos de pandemia do Covid-19. Segundo nota informativa elaborada pelo Ministéri… Source: Conjur
O Poder Judiciário, nesses tempos de dificuldade social e econômica causados pela pandemia do novo coronavírus, vem desempenhando seu papel de harmonização das relações sociais por intermédio da incansável atuação de seus magistrados que — exercendo seu papel com prudência, serenidade e racionali… Source: Conjur
A Medida Provisória nº 984/2020 impactou significativamente o mercado desportivo no Brasil, ao atribuir à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo. De acordo com a exposição de motivos da aludida medida provisória, a entidade de prática desportiva “deve ter… Source: Conjur