Ex-secretário-geral do PT que ganhou Land Rover de fornecedor da Petrobras foi condenado por corrupção passiva Wikipedia Quinze anos após se tornar nacionalmente conhecido por receber um automóvel Land Rover da DGK, uma fornecedora da Petrobras, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira… Source: Conjur
Motociclistas lideraram as indenizações pagas no primeiro semestre deste ano pelo seguro Dpvat, que cobre danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres. Segundo a Seguradora Líder, de janeiro a junho foram pagas 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo moto… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 715, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a neces… Source: Conjur
A forma de seleção dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) faz privilégio à rotatividade e à democracia, em uma busca pela renovação do órgão, sempre com o acesso de novos membros que contribuem e enriquecem ainda mais os julgamentos, extremamente… Source: Conjur
A cobrança do Imposto sobre Serviços pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados na Lei Complementar (LC) 116/2003. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento, … Source: Conjur
Mussi exaltou a importância do Tribunal do Júri, mas defendeu flexibilização César Viegas “Essa pandemia tornou o julgamento do Tribunal do Júri de difícil realização. Como iremos proteger o Direito Constitucional sem comprometer a saúde dos envolvidos?”, questionou o ministro Jorge Mussi… Source: Conjur
As atividades que prestam assistências a serviços considerados essenciais não devem ter seu funcionamento afetado pelas medidas de isolamento social. O entendimento é do desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta segunda-feir… Source: Conjur
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei estadual 14.250/2020 da Bahia que alteraram o cálculo das alíquotas de contribuição de servidores públicos, aposentados e pensionistas p… Source: Conjur
A parlamentarização do processo de impeachment e sua recorrência na recente história brasileira, aliada ao protagonismo assumido pelo Congresso na vida republicana, são indícios de um amadurecimento que permitirá ao país discutir seu sistema político e considerar a ideia de assumir o semipresiden… Source: Conjur
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (27/7) a recuperação judicial da Odebrecht. O plano abrange a holding e outras 11 empresas do conglomerado. ReproduçãoPlano de recuperação judicial da Odebrecht poderá ser votado no dia 22 de abril … Source: Conjur