Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito pela Data Lawyer, especializada em estatísticas e jurimetria, que contemplou ações propostas contra a Rappi, Uber, i… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta sexta-feira (24/7) a Resolução 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus nos três estados da Região Sul. A Resoluç… Source: Conjur
Para STF, as instalações do Hospital Salvador somente devem ser usadas para Covid-19 se houver esgotamento de opções na outras unidades de saúde Pixabay A instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador direcionados a pacientes do Sistema Único de Saúdedia… Source: Conjur
Enquanto ainda vivenciamos todos os efeitos maléficos da pandemia gerada pelo novo coronavírus, a sociedade ainda experimenta muito pouco da gravíssima crise financeira e econômica que está por vir. Sabemos muito acerca do grande impacto social e sanitário provocado pela doença chamada Covid-19, … Source: Conjur
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos e envolveu ressarcimentos no valor de R$ 1,68 bilhão. As informações fazem parte do monitoramento no âmbito do Programa “Resolve: Poupança — Planos Econômicos”, do Conselho… Source: Conjur
Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27/7), a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram um comunicado em que autorizam o peticionamento eletrônico nos processos físicos de primeiro e s… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar nesta quinta-feira (23/7), para substituir a prisão preventiva de Divannir Ribeiro Barile por medidas cautelares, entre elas, a utilização de tornozeleira eletrônica. Barile foi preso em 30 de junho… Source: Conjur
Só em períodos históricos de menor complexidade e em fases de notável estabilidade é que o direito se reduz a um padrão normativo rígido, que é imposto à sociedade. Nossa época é de intensa mobilidade e complexidade social e estamos vivendo uma situação absolutamente excepcional, que é a da pa… Source: Conjur
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de mercadorias no regime monofásico, vendid… Source: Conjur
Investidor entrou na Justiça para devolução do dinheiro investido em criptomoedas 123RF O juízo da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu agravo de instrumento de um consumidor que pediu bloqueio de bens das empresas de quem comprou bitcoins, em tutela de urgência… Source: Conjur
