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Arquivo Diário: 24/07/2020

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STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na corte

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais passem a re… Source: Conjur

Por decisão do STF, Twitter e Facebook apagam perfis de bolsonaristas

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Ministro Alexandre de Moraes é relator do “inquérito das fake news” Rosinei Coutinho/SCO/STF Contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram excluídas do Twitter e Facebook nesta sexta-feira (24/7), por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do chamado “inquéri… Source: Conjur

Thais David: Mediação na solução de conflitos securitários

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Como efeito da crise econômica que o Brasil vem experienciando em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, prevalece uma única certeza: a de que ninguém tem certeza de nada. Em meio a tantas inseguranças — desativação de empresas, demissões em massa e ausência de vacina para a Covid… Source: Conjur

Consulta sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Termina nesta sexta-feira (24/7) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário.  STJConsulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feir… Source: Conjur

Advogados públicos repudiam fala de Jefferson sobre ministros

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) divulgou uma nota pública repudiando tanto a fala do ex-deputado Roberto Jefferson, que ofendeu ministros do Supremo Tribunal Federal, quanto os posts homofóbicos de um procurador do estado de São Paulo ligando gays à pedofilia. Em entrevista,… Source: Conjur

Recuperação judicial não isenta Telemar de garantir a execução

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

A reforma trabalhista incluiu o parágrafo 10 ao artigo 899 da CLT, segundo o qual “são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial”. Mas a hipótese de isenção só se aplica ao depósito próprio da fase de conhec… Source: Conjur

Rafael Arcuri: Legalizar o cânhamo foi uma articulação conservadora

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Contrariando todo e qualquer instinto político, os Estados Unidos legalizaram o cânhamo graças ao lobby dos conservadores. Por ser uma espécie de cannabis, a expectativa era o contrário: a legalização e a regulamentação viriam pela esquerda progressista. O peso econômico do cânhamo atraiu os… Source: Conjur

TJ-SP arquiva nova representação de Mizael Bispo contra juíza

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Com base em parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou mais uma representação criminal de Mizael Bispo dos Santos, condenado a 21 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato em 2010 da ex-namorada Mércia Nakashima, contra a juíza Wania Re… Source: Conjur

STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água no CE

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão judicial que suspendeu o contrato entre o município de Acopiara (CE) e a empresa encarregada da construção de uma adutora para abastecimento de água. A co… Source: Conjur

André de Castro: A imunidade tributária do ICMS nas exportações

Sem categoriaPor marceloadv24/07/2020Deixe um comentário

Vivenciamos amplo debate a respeito da estrutura normativa que melhor atenderia aos propósitos da aguardada reforma tributária, havendo atualmente propostas que visam reequilibrar o Sistema Tributário Nacional, cujo emaranhado legislativo beira a irracionalidade. Em que pese a inegável relevâ… Source: Conjur

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