O sócio Leonardo Santini Echenique passou a ter seu nome incluído no escritório Mattos Engelberg Advogados, que passou a se chamar Mattos Engelberg Echenique Sociedade de Advogados. Echenique já era sócio desde 2015 no escritório fundado por Ubiratan Mattos e Fernando Engelberg e passou a inte… Source: Conjur
Há duas semanas, a ConJur destacou julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em que, por votação unânime de sua 11ª Turma, ao constatar cenário de dúvida quando à existência de dolo na conduta incriminada, a corte deu provimento ao recurso da defesa para absolver a apelante, uma empres… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, marcada para esta quarta-feira (22/… Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, em relação às contribuições ao PIS e à Cofins, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Rosinei Coutinho/STF De… Source: Conjur
O Município de Florianópolis deve apresentar à Justiça um plano detalhado de medidas que impeça o desabamento de um hostel, o desmoronamento de dunas e ainda previna danos ao meio ambiente, aos moradores vizinhos e aos ocupantes da Praia do Morro das Pedras, no bairro do Campeche. A determinaç… Source: Conjur
“Tendo em vista que o meu eu não é diferente do eu do outro, a minha existência é garantida pela existência do outro, e uma vez que o outro, perante a minha existência, sabe que existe, reciprocamente sei que existo e sei que o outro existe.” (TÁRTARI, Theobaldo. A natureza do pensamento. São Pa… Source: Conjur
1. Fake news I. Trocar 190 mil por 500 é só exagero ou mentira deslavada? Há uma parábola que diz: Certo dia a mentira encontrou a verdade e disse: que dia lindo. A verdade observou o tempo e respondeu: realmente, o dia está lindo. A mentira então convidou a verdade para tomar banho no riacho.…
Após a “jurisprudencialização” do Direito — a jurisprudência é hoje, do ponto de vista da prática judicial, a principal fonte do Direito no Brasil —, tem-se identificado a construção de interpretações que passam a ser reproduzidas em série, estabelecendo uma espécie de “estado de coisas automátic… Source: Conjur
A fixação de indenizações de acordo com a renda do trabalhador viola o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 223-G da CLT. A decisão é de 9 de julho. Indenizaçã… Source: Conjur
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por motivos acidentários no cômputo para a aposentadoria especial. Decreto muda regra referente ao uso do período … Source: Conjur