Escola particular teve pedido de retomada das aulas negado pelo TJ-PE Arquivo/Agência Brasil O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou pedido liminar feito por uma escola particular de ensino infantil para voltar imediatamente às atividades escolares de… Source: Conjur
Segundo PGR, norma norma viola a autonomia dos entes federados Reprodução O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015) que proíbe aos estados, ao D… Source: Conjur
Magistrado lembra que se assustou quando soube que advogado foi enviado à penitenciária de Presidente Venceslau (SP) O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, decidiu arquivar representação disciplinar contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23/7) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que serão utilizados nas eleições de 2022. Valor do … Source: Conjur
Por mais que existam indícios de expedientes escusos ligados ao Grupo Odebrecht, envolvendo caixa dois em campanhas eleitorais, não há como rebaixar o padrão probatório mínimo e condenar o acusado com base em “assunções e suposições”. A síntese reflete o espírito da sentença proferida pela juíza … Source: Conjur
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, suspendeu temporariamente nesta terça-feira (21/7) uma decisão que condenou o estado a fornecer banhos quentes em todas as unidades prisionais de São Paulo. Presidente do TJ-SP suspendeu decisão que obriga estado de SP … Source: Conjur
O PDT moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Novo marco legal do saneamento aumentará desigualdade, diz PDT TV Brasil/Reprodução A norma prevê a possibilidade de exploração p… Source: Conjur
Em setembro próximo, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas, e é isso que será debatido em webinar da TV ConJur nesta sexta-feira, a partir das 14h30, com a presença do presidente que o sancionou… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ou assistencial. O objetivo da jurisprudência visa a garantir vida digna àqueles que dependem do segurado e se encontram, abruptamente,… Source: Conjur
Nos últimos anos, as startups ganharam posição de destaque no setor econômico brasileiro, proporcionando soluções inovadoras em diversos segmentos. A título ilustrativo, podemos citar as mais conhecidas: Nubank, Stone Pagamentos, Quinto Andar, iFood, Loggi, Gympass, entre outras empresas inovador… Source: Conjur