Zucchetti Filho: Um quarteto indissolúvel

Não constitui nenhuma novidade afirmar que o processo penal brasileiro passa por uma crise identitária da jurisdição [1], o que advém, além de outros fatores, de uma equivocada compreensão do alcance do adágio ne procedat iudex ex officio. A máxima, responsável por demarcar a posição do juiz ao l…
Source: Conjur