O etarismo como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas. Definido como um estereótipo de discrimin… Source: Conjur
A diminuição das florestas da Amazônia é tema da mídia nacional e internacional, disputando espaço com a Covid-19. Notícias desencontradas, acusações, ameaças e protestos são rotina. Mas, para compreender o que se passa nessa imensa e valiosa área do nosso território é preciso despir-se de emoçõe… Source: Conjur
É preciso estudar os autores brasileiros. Euclides da Cunha (1866-1909) revela-nos a violência cometida contra os sertanejos do interior da Bahia (Canudos, mais especialmente), a par da desolação dos seringueiros e da Amazônia. Euclides da Cunha é uma figura contraditória. Estudioso meticuloso e … Source: Conjur
Recentemente, entrou em vigor a Lei nº 13.964/19, que trouxe para o ordenamento jurídico penal pátrio algumas contribuições de natureza penal e processual penal. Na esfera processual penal, com o intuito de uma nova abordagem quanto ao tratamento político-criminal dos delitos, foi inserido no Cód… Source: Conjur
Que a pandemia da Covid-19 trouxe, além de uma gigantesca crise sanitária, uma preocupante crise jurídica, isso é inegável e já aceito pela doutrina. Não só o Brasil, mas, como também, o resto do mundo não esperava por uma pandemia de tamanha magnitude. Isso fez com que os países tivessem que ado… Source: Conjur
Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19 parece vir levando essa afirmação a sério. Tanto é assim que tem por objetivo o nada modesto propósito de desjudicializar praticamen… Source: Conjur