Arquivo Diário: 17/07/2020

Duplat Filho: A Covid-19 e a cidadania no Brasil

A sociedade brasileira vive um momento inusitado e perigoso. Circunstâncias incomuns desafiam os poderes da República e exigem do cidadão capacidade de ressignificação. O mundo tenta conter o avanço da pandemia e enfrentar os efeitos nefastos da Covid-19. No Brasil, a disseminação da nova doença … Source: Conjur

Pinto Teixeira: Intervenção militar e o artigo 142 da Constituição

Com o advento da atual crise política e econômica, surgiram vários debates sobre o limite e o alcance dos poderes constitucionais, notadamente o Legislativo e Judiciário. Historicamente, o poder sempre foi concentrado na figura de um governante representado por uma pessoa ou oligarquia que exerci… Source: Conjur