Gabriel Lima: Anunciante e produtos falsificados

Antes de adentrarmos na responsabilidade do comerciante pela venda de produtos pirateados ou falsificados, vale fazer um parêntese para conceituar o que é pirataria ou, como parte do mercado vem chamando, pirataria moderna, e qual sua tipificação penal.
Pirataria moderna, ou simplesmente pirat…
Source: Conjur