O Tribunal Regional Federal da 3ª Região antecipou o depósito de precatórios que seria feito até o dia 31 de dezembro. A medida foi feita após uma parceria entre OAB-SP e a Presidência e Corregedoria do TRF-3. TRF-3 liberou R$ 5 bilhões Reprodução Com a ação, aproximadamente R$ 5 bilh… Source: Conjur
A ocupação do Ministério da Saúde pelo Exército, anomalia vista com pouco espanto até esta semana, passou a ter a devida atenção. Para isso, foi necessário que o Ministério da Defesa criasse caso com uma crítica virulenta do ministro Gilmar Mendes — a de que a força terrestre se associa a um geno… Source: Conjur
Recentemente fomos surpreendidos com a publicação da Portaria ME 260/20, do ministro da Economia. Visando a disciplinar a proclamação de resultado de julgamento no âmbito do Carf, a norma determina que, na hipótese de empate de votação, o voto de qualidade permanece sendo aplicável aos casos de r… Source: Conjur
Os pedidos de falência aumentaram 28,9% em junho deste ano em relação a maio. Os de recuperação judicial cresceram 82,2%. É o que mostra um levantamento da Boa Vista divulgado na última quarta-feira (8/7). O estudo foi feito com base em informações colhidas pelo Serviço Central de Proteção ao Cré… Source: Conjur
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende pela multiplicação do valor da multa pecuniária aplicada, de acordo com a natureza coletiva da infração, desde a aprovação da RDC 24 (resolução de diretoria colegiada), de 13 de junho de 2000. Com a edição da RN 124 (resolução normativa), d… Source: Conjur
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir pessoalmente aos cartórios durante o período de epidemia do coronavírus. O argumento dos relatores é evitar que as pessoas sejam expostas ao vírus. ReproduçãoPor Covid… Source: Conjur
Ao passo que se ampliaram na sociedade brasileira os mecanismos de controle e verificação da regularidade dos atos administrativos, com o surgimento e consolidação de órgãos como a Controladoria Geral da União, o CNJ, o Conselho Nacional do MP, entre outros, também se observa uma reação dos setor… Source: Conjur
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da Covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, p… Source: Conjur
O autor de discursos excessivos, revestidos de caráter discriminatório e excludente de direitos, não pode se esconder sob o véu da liberdade de expressão e do humor como forma de evitar responsabilidades. Em um dos vídeos, pai atira no filho depois de descobrir que ele é homossexual Reprod… Source: Conjur
A participação de pessoas físicas na esfera do acordo de leniência para atos previstos na lei “anticorrupção”, embora não seja novidade na prática, vem passando por um crescente processo de formalização, em especial por esforços do Ministério Público Federal. Isso vem conferindo maior credibilida… Source: Conjur