Juíza do Rio devolve direitos sobre obras a Roberto e Erasmo Carlos

A alienação patrimonial definitiva só pode ocorrer quando os autores de uma determinada obra recebem remuneração pela transferência dos direitos autorais. Caso isso não ocorra, o contrato entre as partes pode ser apenas temporário. 
Juíza rescindiu contratos assinados por Roberto e Erasmo Ca…
Source: Conjur