Ainda sem enfrentar o mérito das acusações de ilegalidade, mas reconhecendo a falta de esclarecimento sobre a suposta inexistência de documentação, o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revogou mandado de apreensão de mais de 30 obras de arte da casa do empresário J… Source: Conjur
A limpeza de farmácia se equipara à de escritório, e portanto tem grau de insalubridade médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira. Na reclam… Source: Conjur
Com o apoio da Academia Paulista de Direito e das Faculdades de Campinas (Facamp), o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja) promovem o “IV Programa Brasileiro: Bases para Implementação do Juiz de Garantias e do Sistema Adversaria… Source: Conjur
A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez com que a recessão batesse forte às portas do Brasil, com depressão e queda vertiginosa do poder aquisitivo da população. Entretanto, não podemos deixar de emprestar a máxima atenção ao quadro geral das empresas, muitas fechand… Source: Conjur
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia — de forma inédita no tribunal — será… Source: Conjur
O recém publicado Relatório 2020 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS)1 da Organização das Nações Unidas deixa claro que o mundo está progredindo, todavia de modo inconstante e insatisfatório para alcançar os 17 ODS previstos na Agenda 2030.2 Embora se constate uma evolução em alguns … Source: Conjur
A crise econômica decorrente da epidemia do coronavírus gerou problema de caixa para empresas e motivou a busca por soluções emergenciais. Dentre elas estão os pedidos de substituição de depósito judicial feito em demanda tributária, uma medida que daria fôlego aos contribuintes, mas tem sido neg… Source: Conjur
Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada “lava jato” compartilhe com a Procuradoria-Geral da República todos os dado… Source: Conjur
7) Relevante pronunciar que se o juízo optar pela realização do ato independentemente da consulta das partes ou de seus argumentos, o ato não poderá ser tido como idôneo, devendo ser anulado em face da impugnação de qualquer das partes processuais no momento adequado. Por outro lado, consultad… Source: Conjur
Onde há juiz federal e núcleo do Ministério Público Federal é preciso que exista também um defensor público federal. A medida é essencial, na avaliação do subdefensor Jair Soares Jr., para garantir o acesso à Justiça que a população necessitada. DPUJair Soares Jr. foi nomeado recentemente p… Source: Conjur