Análise do princípio da proporcionalidade na argumentação jurídica

1. O estado da arte
Um dos problemas crônicos tanto na prática jurídica como na academia, no Brasil, é a interpretação e a aplicação do princípio da proporcionalidade. O tema não é novo, e o assunto já foi tratado por diversas vezes1 aqui no Conjur. Contudo, a proposta da coluna de hoje traz um …
Source: Conjur