Jair Bolsonaro vetou artigo que impedia despejo durante a pandemia da Covid-19 Marcos Corrêa/PR A Organização das Nações Unidas divulgou nesta quinta-feira (9/7) nota em que cobra o governo brasileiro maior efetividade para coibir despejos durante o avanço da Covid-19 no país. “O Brasi… Source: Conjur
A substituição da prisão preventiva por domiciliar deferida a Fabrício Queiroz e a sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar, foi única e exclusivamente baseada na presença de agravos à saúde e pertencimento a grupo de risco e, por questão de justiça, deve ser estendida a todas as pessoas privadas de… Source: Conjur
Magistrado reconheceu que sócio teve valores bloqueados injustamente istockphoto.com O sócio só será responsabilizado se as dívidas da época de participação societária se a ação for proposta no prazo de dois anos a partir da sua retirada. Com base nesse entendimento, a juíza do trabalh… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido dos municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações e as diretrizes traçadas pelos governos estaduais para fins de enfr… Source: Conjur
Juiz suspendeu eliminação de documentário sobre rap em festival de Belém, no Pará 123RF A obra apresentada não faz apologia à violência, sendo, portanto, injusta e discriminatória a eliminação dos requerentes sob essa justificativa. Com base nesse entendimento, o juiz Cláudio Hernandes… Source: Conjur
Indeferir pedido para substituir depósito recursal por seguro garantia judicial restringe a disponibilidade financeira da empresa, tão necessária durante a crise sanitária que o Brasil enfrenta. Para ministra Peduzzi, substituição pode ser requerida a qualquer momento Giovanna Bembom … Source: Conjur
Muito se tem falado, nos últimos dias, acerca dos graves problemas experimentados e enfrentados diante da pandemia do coronavírus. Destes desafios, a definição de Políticas Públicas de Crédito, é uma das principais ações a serem implementadas por todos os governos afetados. Governos de vários … Source: Conjur
Desde o início da epidemia do coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam evitar a sobrecarga de ações judici… Source: Conjur
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADPF 712 contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, que prevê o novo calendário de recebimentos e saques para a primeira, a segunda e a terceira parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 instituído pela Lei 13.982/2020. Ag… Source: Conjur
Com a decretação do estado pandêmico pela Organização Mundial de Saúde e do estado de emergência sanitário pelo governo federal no mês de março do ano em curso, fomos apresentados a concretização de uma tragédia numa perspectiva global até então inédita para muitos de nossa geração. Abruptamen… Source: Conjur