A Prefeitura do Rio de Janeiro pediu, no sábado (4/7), que o Supremo Tribunal Federal suspenda liminares que a impediram de encampar a Linha Amarela, via expressa entre as zonas norte e oeste da capital fluminense operada pela concessionária privada Lamsa. Prefeitura do Rio argumenta que con… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Judiciário decidir onde e como devem ser implantados leitos hospitalares ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução dos destinos do Estado. ReproduçãoToffoli restabelece decreto que requisitou hospital desat… Source: Conjur
Está em discussão no Conselho Nacional de Justiça proposta de resolução para permitir a retomada dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em tempos de pandemia. No entanto, o apoio da videoconferência em alguns atos da sessão de julgamento, explicitado em texto publicado neste periódico, … Source: Conjur
A Justiça do Rio de Janeiro homologou, em 1º de julho, o primeiro acordo de não persecução em ação de improbidade administrativa no estado. Com acordo entre acusados e MP, juiz extinguiu o processo 123RF A Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019) alterou a Lei de Improbidade Administrativa (L… Source: Conjur
Em pedido enviado Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira (8/7), o Conselho Federal da OAB caracteriza a atuação dos procuradores da força-tarefa da “lava jato” recentemente noticiadas como graves e contrárias ao conceito de independência funcional. OAB cobra apuraç… Source: Conjur
Ex-diretor da 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, Luiz Sebastião Micali foi demitido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão administrativa assinada pelo presidente da corte, desembargador Mairan Maia, e publicada no Diário Oficial da Justiça Federal em 25 de junho…. Source: Conjur
Dallagnol não informou que gravador de Curitiba custa mais de R$ 100 mil por ano Fernando Frazão/Agência Brasil Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, nesta terça-feira (7/7), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada “força-tarefa da lava jato” no … Source: Conjur
1) O grave período de pandemia mundial possibilitou o desenvolvimento de inúmeras inovações tecnológicas que vêm sendo experimentadas no âmbito jurisdicional do país. Com o advento do processo eletrônico, cada vez mais as ferramentas tecnológicas têm sido adotadas nos processos judiciais, sobretu… Source: Conjur
Documento de 2011 coordenado por integrantes da autodenominada “lava jato” no Paraná afirma que as forças-tarefa do Ministério Público não podem sofrer interferência, sob pena de violação do princípio da independência funcional. No entanto, ressalta que essa garantia não pode atrapalhar os trabal… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste do Estado. Os magi… Source: Conjur