Pesquisa analisou 6.781 julgados Wilson Dias/Agência Brasil Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes aos tribunais e magistrados para a a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeduca… Source: Conjur
Corregedor-Geral de Justiça, o ministro Humberto Martins enviou nesta quarta-feira (8/7) pedido de providências à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (a mesma da qual Sergio Moro foi titular), para esclarecimento sobre origem dos recursos oferecidos por ela ao poder p… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua … Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que o Tribunal de Justiça assegure o contraditório e ampla defesa ao analisar os autos de prisão em flagrante enquanto não for retomada as audiências de custódia presenciais. O pedido de providências foi protocolado no Conselho Nacional de J… Source: Conjur
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro do a… Source: Conjur
Por afirmar que “as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal”: que “prisões foram usadas pela ‘lava jato’ para forçar colaborações premiadas e “como instrumento de tortura” de investigados”, o secretário-geral da PGR, Eitel Santiago de Brito Pereira teve sua cabeça pedida por qu… Source: Conjur
Decisão foi provocada por ação ajuizada pela Apesp e vale para todos os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo 123RF O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pe… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/7), considera essas populaçõe… Source: Conjur
O acordo de cooperação técnica assinado recentemente, em Brasília, pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, é de vital importância, pois dispo… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins determinou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que remeta à Corregedoria Nacional de Justiça os autos de processo que apura eventual cometimento de infração disciplinar pelo juiz federal Cláudio Macedo da Silva, por publicar em rede social comentár… Source: Conjur